Medida Provisória nº 165, de 11 de Fevereiro 2004.

funções de Agência de Água, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências.

Agora é que são ELAS!

Por André Naves.

Ex-presidente Lula afirma a jornal espanhol que Dilma Rousseff errou e traiu os eleitores

Petista critica medidas tomadas pela ex-presidente, como desoneração às empresas e promoção do ajuste fiscal depois de ter prometido manter as despesas durante a eleição.

Distrito Federal é condenado a dar posse a professor aprovado fora do número de vagas do edital

A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso

Presidente reitera prioridades dentro do novo CPC

O presidente da OAB reafirmou a posição da entidade referente às conquistas pela advocacia dentro do projeto

Desembargadores consideram exame clínico válido para comprovar embriaguez

Numa composição diferente das semanas anteriores, Turma diz que interpretação gramatical de lei pode levar ao absurdo quando motoristas estão visivelmente bêbados.

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

Traficante do Sul do Estado é condenado em 10 anos de reclusão

Francisco Matos de Almeida, traficante conhecido no Extremo Sul do Estado, foi condenado em 10 anos de prisão pelo juiz Fabiano Antunes da Silva, da Comarca de Santa Rosa do Sul.

Banco pagará dano moral por negativação indevida

No entanto, o autor da ação negou qualquer transação comercial com a instituição bancária.

Banco não é obrigado a exibir extratos bancários

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve o julgamento de um recurso (Agravo de Instrumento), que isentou o Unibanco.

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

Desafios e Perspectivas do Recurso Inominado

Direito do Trabalho. Aplicável por empregado ou empregador dentro de 8 dias da sentença, é revisado

IAB celebra Dia Internacional da Mulher e defende protagonismo feminino em posições de poder

Neste Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, o presidente nacional do Instituto dos

Lei de equidade salarial: sua empresa está preparada?

para 8 de março o prazo para preenchimento do relatório de transparência salarial e de critérios remuneratórios

CARF reconhece direito de clínica médica recolher impostos como sociedade empresarial

CSLL sobre a base de cálculo de 8%, e não de 32%, mesmo não estando registrada na Junta Comercial.

Acusados por roubo e morte em bloco de carnaval são condenados a mais de 28 anos de prisão

As penas foram fixadas em 29 anos e 8 meses e 28 anos e 4 meses de reclusão, respectivamente, ambos

DECRETO Nº 8.597, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015

Regulamenta a Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, na parte que dispõe sobre a isenção do

Decreto nº 8.437, de 22 de Abril de 2015

Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e